A Universidade Federal do Rio Grande está iniciando um importante processo de revisão do seu Estatuto, documento que orienta a organização, os princípios, as finalidades e o funcionamento institucional da Universidade.
Mais do que uma atualização normativa, este é um momento de escuta, diálogo e construção coletiva. A revisão do Estatuto busca fortalecer a participação democrática, a transparência, a identidade multicampi e o compromisso público da FURG com a educação, a ciência, a cultura, a inclusão, a inovação e o desenvolvimento social.
Nesta página, você encontrará informações sobre o Estatuto vigente, as etapas da revisão, a composição da Comissão, os documentos oficiais, os canais de participação e as principais atualizações do processo.
A FURG se constrói com muitas vozes. Participe da revisão do Estatuto!
Para que serve o Estatuto da Universidade?
O Estatuto é o documento que orienta a organização, o funcionamento e a vida institucional da Universidade. Ele define os princípios, as finalidades, a estrutura administrativa e acadêmica, as instâncias de decisão e as formas de participação da comunidade universitária.
Na prática, o Estatuto funciona como uma espécie de “documento-base” da Universidade. É a partir dele que se organizam os conselhos superiores, as unidades acadêmicas, a Reitoria, os processos de gestão, as atividades de ensino, pesquisa, extensão, cultura, inovação e as relações institucionais com a sociedade.
Mais do que um documento formal, o Estatuto tem impacto direto no cotidiano universitário. Ele orienta decisões, estabelece competências, define responsabilidades e contribui para garantir que a Universidade funcione de forma democrática, transparente e comprometida com sua missão pública.
Como o Estatuto da Universidade impacta a sua comunidade acadêmica e a comunidade local/regional?
Para os estudantes
O Estatuto ajuda a assegurar direitos de participação, representação e acesso às instâncias institucionais, além de orientar políticas e ações relacionadas à formação acadêmica, à permanência, à inclusão e à vida universitária.
Para docentes
O Estatuto estabelece referências para a organização acadêmica, a atuação nos cursos, a participação em órgãos colegiados, o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão, bem como a construção coletiva das decisões institucionais.
Para técnico-administrativos em educação
O Estatuto também é fundamental, pois reconhece sua participação na estrutura universitária, nos processos de gestão, nos conselhos e na execução das políticas institucionais que sustentam o funcionamento da Universidade.
Para a comunidade local e regional
O Estatuto reforça o compromisso social da FURG como universidade pública, gratuita, democrática e socialmente referenciada, orientando sua relação com os territórios onde está presente e com as demandas da sociedade.
Assim, revisar o Estatuto significa olhar para a Universidade que temos, reconhecer suas transformações e construir, de forma coletiva, as bases institucionais para a Universidade que queremos fortalecer para o futuro.
Linha do tempo do Estatuto da FURG
A trajetória do Estatuto da FURG é marcada por processos institucionais de discussão, revisão e atualização, sempre vinculados ao compromisso da Universidade com sua organização democrática, sua função pública e sua relação com a comunidade universitária e regional.
Ao longo dos anos, diferentes marcos normativos contribuíram para a construção e o aperfeiçoamento do Estatuto, desde a formação de comissões responsáveis pela elaboração de propostas de revisão até a aprovação de metodologias participativas e a constituição da atual Comissão Coordenadora do processo de revisão.
Conhecer essa trajetória é importante para compreender que o Estatuto não é um documento isolado ou estático. Ele acompanha a história da Universidade, suas transformações institucionais e os desafios de cada tempo. Por isso, a revisão em curso representa mais uma etapa desse percurso coletivo, reafirmando a necessidade de escuta, participação e construção conjunta.
A linha do tempo a seguir apresenta os principais marcos relacionados ao Estatuto da FURG e ao seu processo de revisão:
Quem participa da Comissão de Revisão do Estatuto da FURG?
Conforme a Portaria nº 128/2026, a composição atual da Comissão Coordenadora do Processo de Revisão do Estatuto da FURG, instituída pela Portaria nº 3215/2025, é a seguinte:
Representantes da Reitoria:
Ednei Gilberto Primel (Presidente da Comissão);
Camila Estima de Oliveira Souto
Cezar Augusto Burkert Bastos
Felipe Franz Wienke.
Mozart Tavares Martins Filho
Rafael Lipinski Paes
Representantes do Conselho Universitário:
Amandio da Rosa Porciuncula
Cleusa Maria Lucas de Oliveira
Denise Maria Varella Martinez
Eduardo Pitrez de Aguiar Correa.
Ernesto Luiz Gomes Alquati
Viviane Costa Touguinha Bauer
Representantes dos Diretores das Unidades Acadêmicas:
Audrei Fernandes Cadaval – ICEAC.
Cristiano Ruiz Engelke – ICHI
Eder Mateus Nunes Gonçalves – C3
Elisa Girotti Celmer – FADIR
Jorge Luiz Pimentel Junior – IMEF
Tamires Lopes Podewils – IE
Representantes do Comitê de Graduação — COMGRAD:
Adilson da Silva Nunes – IMEF.
Debora Gomes de Gomes – ICEAC
Fabio Ferreira Gonçalves – EQA
Vinicius Menezes de Oliveira – C3
Representantes dos Técnico-Administrativos em Educação lotados em Unidades Acadêmicas:
Anajara Arvelos Martins – C3
Celso Luis da Silva Pedreira – EE
Everson da Silva Flores – C3.
Leandro da Silva Saggiomo – IMEF
Representantes dos campi:
Ana Silvia Rolon – Campus São Lourenço do Sul;
Charles dos Santos Guidotti – Campus Santo Antônio da Patrulha;
Darciele Paula Marques Menezes – Campus Santa Vitória do Palmar;
Darlene Arlete Webler – Campus Santo Antônio da Patrulha;
Letícia da Costa Chaplin – Campus São Lourenço do Sul;
Reinaldo Marcelo Lima Braga – Campus Santa Vitória do Palmar.
Representantes da DAI ou DIPLAN
Jozeneidi Costa Machado – DIPLAN
Luiz Eduardo Maia Nery – DAI
Representantes da APROFURG:
Itiara Gonçalves Veiga – EQA
Marcia Borges Umpierre – ICEAC
Representantes da APTAFURG:
José Flávio Ávila – PROGEP
Patrick Matos Freitas – PROPLAD
Representantes do DCE:
Daniel Antiqueira da Luz
Emerson de Souza Guerra
Representante da APG:
Alisson Ferreira Justamant
Representantes da comunidade externa indicados pelo CIUS/FURG:
Daniel Dias Pierobom – Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul;
Janaina Domingues de Souza – Associação das Micro e Pequenas Empresas de Rio Grande – AMICRO
Juliano Karasek – Associação dos Amigos do Bairro Cidade Nova;
Marco Aurelio Gomes Barbosa – Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio Grande do Sul;