A Comissão de revisão do Estatuto da FURG apresentou na última terça-feira (16), no Cidec-Sul do Campus Carreiros, para a comunidade acadêmica a organização e a metodologia do processo que revisará e atualizará o Estatuto da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) vigente desde 2008. O trabalho será norteado por quatro eixos: a multicampia, a transversalidade, os órgãos deliberativos de gestão e os fins da universidade.
A Comissão conduzirá o processo que incluirá seminários e debates em toda a instituição, integrando também a comunidade externa por meio do Conselho de Integração Universidade e Sociedade (Cius). As unidades terão o prazo de 3 meses para realizar seus respectivos seminários. Após essa etapa, terão autonomia para organizar as discussões internas e preencher o formulário com o levantamento de questões e contribuições. O material será disponibilizado às unidades e entidades durante os seminários.
As contribuições podem ser de três tipos:
- Aditivas (inclusão de novo dispositivo ou conceito);
- Modificativas (alteração de redação existente);
- Supressivas (exclusão de dispositivo).
Em cada proposta, será necessário apresentar o texto sugerido a respectiva justificativa; e, quando aplicável, os impactos no Regimento Geral da FURG. Posteriormente, a comissão sistematizará as demandas e elaborará a primeira versão do estatuto, que será deliberada na Assembleia de dezembro deste ano. Em seguida, serão realizadas novas rodadas de seminários e contribuições resultando em uma segunda versão do estatuto, a ser deliberada na Assembleia que ocorrerá em junho de 2027.
Após essa tramitação, a versão final será encaminhada ao Conselho Universitário (Consun) para homologação e posterior envio ao Ministério da Educação (MEC).
“Essa primeira assembleia universitária para debater a revisão do estatuto é extremamente importante, para que a comunidade saiba como está sendo conduzido esse processo pela comissão e também como uma forma da comunidade, servidores, estudantes, participarem desse processo, contribuírem, para que a gente consiga aprovar um novo estatuto que melhor atenda às nossas demandas institucionais, ao que é hoje a nossa universidade, que se tornou uma universidade multicampi", enfatiza a reitora da FURG, Suzane Gonçalves.
