Tribunal Regional Federal cassou liminar obtida por um candidato na quinta-feira

Acontecerá no domingo às 9h, a prova complementar do concurso para Assistente em Administração da FURG, com 13 questões que substituem aquelas que a Universidade havia anulado, na prova inicial, ocorrida em 25 de maio. O juiz Marcelo de Nardi, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, relatou favoravelmente à FURG o Agravo de Instrumento impetrado na noite de quinta-feira.

Na tarde daquele dia, um candidato (entre os 1.157 que foram chamados a realizar a nova prova) entrou com pedido de liminar junto à Justiça Federal de Rio Grande, argumentando, entre outras coisas, que haveria irregularidades e que a prova beneficiaria alguns, em detrimento de outros candidatos. A liminar determinava a suspensão da prova e realização de nova prova com todas as questões do Edital inicial.

A FURG argüiu, em sua defesa, que o autor da ação induziu o juiz local a erro, pois jamais o Ministério Público determinou a anulação de qualquer questão da prova anteriormente realizada. Foi a própria Universidade quem, após receber e confirmar denúncia, anulou as questões e deu ciência ao MP. Relatou ainda todas as medidas adotadas junto ao Ministério Público a partir da primeira ocorrência e explicitou todos os requisitos do Edital do concurso, argumentando que a nova prova não prejudicará o autor ou qualquer outro candidato.

O TRF da 4ª Região entendeu que a FURG tem razão em sua argumentação e considerou que não há credibilidade na suspeita de benefício a parcela dos candidatos, pois todos os que atingiram a média necessária de acertos vão participar do segundo certame em pé de igualdade. Diz ainda que o procedimento administrativo em que o Ministério Público apurou a existência ou não de irregularidades não pode ser abalado por meras conjecturas.

PROVA - A prova teórica complementar ao concurso para Assistente em Administração em Educação iniciará às 9h, com duração de uma hora e será composta de 13 questões, sendo 10 da área de Informática e três de Legislação.

Estão aptos a realizar a prova complementar, 1.157 candidatos. A relação dos nomes encontra-se em www.sarh.furg.br ou www.furg.br link seleção/concurso), onde também devem ser consultadas as salas de cada candidato. A prova acontecerá no pavilhão 2 do Campus Carreiros. A listagem dos candidatos, em ordem alfabética, considera aqueles que obtiveram, no mínimo, 17 acertos nas 37 questões válidas da prova realizada em 25 de maio de 2008.

A realização da prova complementar foi definida entre o Ministério Público Federal e a FURG, em razão da anulação das questões apresentadas na prova do dia 25 de maio, de números 17, 18, 20, 21, 24, 26, 27, 28, 29 e 30 da parte de Informática e 48, 49 e 50 da parte de Legislação.