O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (20) que os estudantes do Rio Grande do Sul que vão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 terão um período extra para fazer a inscrição devido à situação de calamidade pública causada pelas chuvas e enchentes no Estado. A informação foi divulgada pelo ministro Camilo Santana, durante uma entrevista a veículos de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília.

Conforme informações do ministro, um novo calendário está sendo trabalhado pelo MEC para o período de inscrições dos moradores do Estado e ressaltou que possíveis mudanças na aplicação das provas serão avaliadas e feitas oportunamente, dependendo da evolução da situação na região. A taxa de inscrição, que custa R$ 85, será isenta para todos os estudantes do Estado que forem prestar a prova.

O período regular das inscrições será entre 27 de maio e 7 de junho, conforme definido pelo cronograma do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Autarquia do MEC responsável pela aplicação do Enem, com o período extra que ainda será divulgado pelo Inep. Segundo o MEC, com informações do Inep, “os moradores do Estado também poderão se inscrever no período regular”. As provas estão previstas para acontecer em 3 e 10 de novembro.

Durante um breve balanço das ações do MEC desde que o Estado foi atingido pelas enchentes, o ministro destacou que as universidades, institutos federais e hospitais universitários ligados ao MEC seguem atuando na ajuda humanitária e disse que há uma flexibilidade no calendário escolar para deixar estudantes, professores e gestores escolares tranquilos, mantendo a atenção aos ajustes de prazos e procedimentos de todos os programas. Santana ainda mencionou outras prioridades, como o diagnóstico do impacto das enchentes nas escolas e redes de ensino, para que esforços e recursos sejam direcionados conforme cada realidade.

O MEC também abriu um novo período de inscrições do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024, específico para os estudantes do Estado. O prazo iniciou no último dia 13 e vai até a próxima sexta-feira, 24, válido também para as solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social. As provas do Encceja serão aplicadas pelo Inep em 25 de agosto.