A Saúde em Rio Grande e o nosso HU

Todo cidadão brasileiro tem direitos básicos garantidos na Constituição Federal. Entre eles, o direito à saúde. Todos sabemos disto e já não somos mais surpreendidos quando vemos, lemos ou ouvimos denúncias sobre ocorrências nesta área. Infelizmente, nossos gestores não têm conseguido solucionar os problemas no ritmo necessário a atender as demandas da população.

Em Rio Grande, esta problemática tem se agravado pelo aumento no contingente populacional e, no sentido oposto, pela redução no número de leitos hospitalares à disposição, com o fechamento da tradicional Beneficência Portuguesa. Outro item que amplia sobremaneira os problemas é a falta de resolutibilidade dos postos de saúde, que, mais próximos da periferia, seriam a primeira opção para quem necessita atendimento médico-ambulatorial.

Sem conseguir o atendimento básico nos postos, os rio-grandinos buscam no pronto-atendimento hospitalar o alívio às suas doenças, já diagnosticadas ou não. É neste ambiente de constante conflito que aparece a questão dos Hospitais Universitários entre eles, o nosso HU Miguel Riet Correa Junior. Colocamos à disposição do Sistema Único de Saúde - SUS, por mês, 185 (centro e oitenta e cinco) leitos, pelos quais recebemos, via Ministério da Saúde, R$ 1,1 milhão/mês. Outros 17 (dezessete) leitos são ocupados por convênios ou particulares, pelos quais o HU recebe, mensalmente, R$ 340 mil. Esta diferença, como percebem os leitores, é bastante grande e permite ao HU, junto aos repasses do próprio Orçamento da FURG e à atuação das Amigas do HU, manter as portas abertas recebendo indistintamente a todos os que a ele recorrem, o que não ocorre, muitas vezes, em outras instituições de saúde do Município.

Estes dados não tiram do HU e da FURG o entendimento de que, conforme acordado com os Ministérios da Saúde e da Educação, progressivamente, todos os atendimentos no HU passarão a ser pelo SUS. Este é o objetivo de todos quantos atuam na educação e na saúde deste país e que entendem ser inadmissível fazer a gestão com preconceitos ou exclusões. Isto tem sido sobejamente demonstrado por diversos atos da nossa Administração na FURG.

Para chegar a este patamar na Saúde, no entanto, é preciso corrigir distorções que não são de hoje. Por exemplos, citamos a falta de recursos fixos federais para a Saúde e o fato de que nos últimos quatro anos, a aplicação média anual para a Saúde no Rio Grande do Sul foi de 5% (incluindo neste percentual o saneamento básico), quando a Constituição gaúcha determina a aplicação de 8% do Orçamento na Saúde.

Rio Grande não tem uma gestão municipal plena da Saúde e, portanto, a contratualização efetuada pela FURG para funcionamento da Saúde, depende dos recursos repassados pelo Estado, segundo cálculos, critérios e dimensionamento próprios do Estado. A diferença entre o que é realizado em atendimento e o que é repassado tem sido coberto com o Orçamento da FURG e os convênios do HU.

Além do atendimento à população (uma das três funções do HU junto ao ensino e à pesquisa em saúde), temos, desde que assumimos a Reitoria, feito investimentos e melhorias com o objetivo sempre de atender a população que mais depende do SUS. O Serviço de Pronto Atendimento SPA passou a atender ininterruptamente e atua em muitos casos como Pronto Socorro, recebendo do Município R$ 30 mil/mês para estas atividades, embora seja a Santa Casa quem receba recursos do Município para atuar como tal (R$ 54 mil/mês para ser Serviço de Atendimento Médico de Urgência SAMU e R$ 120 mil para ser Pronto Socorro de referência).

Também há que se citar que os problemas afetos à Saúde não estão restritos ao HU/FURG, mas são bem mais amplos. Os mesmos problemas são sentidos pelos 46 Reitores de Universidades que mantêm Hospitais Universitários. Nenhum deles atua 100% pelo SUS, justamente pela falta de investimentos e forma como todos os Executivos, de todas as esferas, tratam os HUs. Mais de 1200 leitos já foram fechados nos HUs nos últimos anos, por falta de condições.

É para evitar de todas as formas esta medida que a FURG tem mantido os convênios. Em razão de ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal, editamos no último 13 de janeiro, o Ato Executivo nº 001/2011, através do qual estabelecemos que, no prazo de 60 dias, o HU passe a atuar exclusivamente pelo SUS, impedindo quaisquer convênios ou acordos com entes privados visando ressarcimento por serviços prestados. Fica também proibida a cobrança a título particular, por toda e qualquer internação, ato médico ou serviço prestado no âmbito do HU.

Este sempre foi o objetivo do HU. No entanto, resta-nos questionar: quem arcará com as diferenças para manutenção diária do Hospital Universitário? Sabemos que algumas instituições têm zelosos servidores para buscar soluções aos problemas da comunidade. Outros, sabedores de todos os problemas, têm grave e expansiva retórica para solucioná-los. Esta será uma boa oportunidade para provarmos que todos temos o mesmo objetivo: melhorar a qualidade de vida da nossa população.

Publicado no Jornal Agora (18/1/2011)

A educação e o corte no orçamento

O recente anúncio de contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação em 2011 gerou preocupação aos brasileiros e não poderia ser diferente. O anúncio chegou num contexto de inúmeras conquistas, comemoradas por todos, e que mudaram o cenário da Educação Superior no País. O que acontecerá a partir de agora? É o que muitos se perguntam. Acreditamos, porém, que não é momento para incertezas e reforçamos a confiança nos rumos da educação. Confiança retomada nos últimos oito anos, quando a Educação Superior pública brasileira experimentou um salto positivo, com enorme crescimento no número de matrículas e de formandos, possibilitando, portanto, a inclusão de vários milhares de jovens, Brasil afora, que conseguiram ingressar nas Universidades.

Dentre os principais avanços realizados, é importante destacar o Reuni (Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), que possibilitou o desenvolvimento com interiorização das universidades federais; e a criação de 14 novas instituições federais, 126 campi no interior, 38 institutos federais, 140 unidades de educação profissional e 587 polos de apoio para ensino à distância. Também testemunhamos o ingresso de 800 mil jovens em instituições de ensino superior, através do Prouni (Programa Universidade Para Todos). Todas essas conquistas e a necessidade de continuarmos consolidando e avançando na melhoria da educação brasileira só fortalecem os ideais daqueles que lutam, diariamente, por uma educação pública de qualidade.

Com esse sentimento, o Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) discutiu e aprovou, por unanimidade, proposição de minha autoria para manifestar a certeza de que a Presidenta da República, a Ministra do Planejamento Orçamento e Gestão, o Congresso Nacional e a sociedade brasileira não permitirão que venham a ocorrer cortes ou contingenciamentos nos orçamentos das áreas de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e de que os compromissos assumidos pelo Governo Federal serão integralmente cumpridos.

A proposição, aprovada na íntegra em reunião no dia 24 de fevereiro, reforça a convicção na ampliação, pela Presidenta, Ministros, Governadores de Estados e Prefeitos, dos recursos destinados à educação pública, ainda nesse ano de 2011, considerando sua dimensão estratégica para o desenvolvimento nacional. A continuidade das políticas de crescimento das universidades federais, como preconiza o senhor Ministro da Educação, permitirá avanços reais visando à superação do hiato de cobertura educacional do qual é vítima a juventude brasileira.

A posição pública manifesta concretamente a preocupação que o Brasil continue avançando, sem vacilos ou cochilos, para termos uma nação com mais justiça social, desenvolvimento e altivez perante o mundo. Essa é uma luta e uma confiança que deve ser de todos.

Publicado nos jornais Agora (26-27/02/2011) e Correio do Povo (28/02/2011) e replicado em sites da internet

Acolhida Cidadã versus trote na FURG

Este Jornal, em matéria no dia de ontem, na página 4, destaca que Calouros são recebidos por superpiquenique da FURG. Destaca ainda que, embora a programação oficial aponte para atividades baseadas em um acolhimento respeitável, alunos de alguns cursos continuam..., sendo estes alunos vistos pela cidade com atitudes e atividades que caracterizariam, no rito de passagem, o chamado trote.

Efetivamente, apesar de todos os esforços de nossa Administração e de o Conselho Universitário já ter proibido, desde 2004, através de Resolução, o trote na Universidade, ainda temos enfrentado problemas no início dos anos acadêmicos.

À sociedade, em especial à comunidade rio-grandina, peço desculpas se a FURG ainda não conseguiu ter o controle total da situação. Lembro que, no último dia 28 de fevereiro, quando começaram as aulas, chegou à Universidade um contingente de mais de 2.400 novos estudantes.

No ano de 2010, em complemento à decisão anterior do Conselho Universitário, o Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração (Coepea) da Universidade, através da Deliberação nº 164/2010, criou o Programa de Acolhida Cidadã Solidária (PACS) que, em seus nove (9) artigos, define: atribuições, caracterização do que é considerado trote, responsabilidades e punições, conforme Regimento Geral da Universidade. Cada estudante da Universidade, por ocasião da matrícula, recebeu o Guia Acadêmico 2011 da FURG, onde consta, na íntegra, dentre outros assuntos, o detalhamento do PACS.

Lamento que, apesar de todos os nossos esforços e de contarmos incansavelmente com nossos vigilantes e inclusive com o apoio imprescindível da Brigada Militar já que temos um ponto de ajuntamento e drogadição na entrada/saída do Campus Carreiros ainda não tenhamos conseguido mudar completamente uma cultura medieval, ultrapassada e decadente.

Infelizmente, a nossa Instituição que é federal, pública, gratuita e, portanto, mantida pela própria sociedade, ainda recebe muitos dos seus filhos e filhas com uma enorme falta de cultura, conhecimentos, dignidade, caráter e respeito pela cidade e bens públicos. A estas e estes cidadãs e cidadãos, como já fizemos com as solenidades de formaturas, imporemos o respeito, a dignidade, a formação e o reconhecimento, na forma da lei, para com a Nação que, a despeito de todos os problemas, faz um enorme esforço para manter uma Universidade com muita relevância social para a cidade, região e País.

Os infratores desta semana serão punidos nos próximos dias, conforme nossa legislação interna e leis do Brasil.

Peço, de público, através deste, que todos os dirigentes universitários, nomeados por mim, que não observaram ou cumpriram à risca o disposto nas resoluções ou deliberações dos nossos Conselhos Superiores, que coloquem os seus cargos à disposição, assim que terminar o carnaval.

Publicado no Jornal Agora (5-6/03/2011)

Seriam as mulheres mais evoluídas?

Penso que sim, até mesmo porque dentre 12 habilidades/competências do ser humano, já estudadas e investigadas cientificamente, elas levam vantagem em 8.

Tanto a história como as nossas observações do dia-a-dia mostram que elas são diferentes de nós, homens, não pela natureza biológica, mas pelo simples fato de serem verdadeiramente mais humanas já que somos a espécie dita mais evoluída do planeta; agridem muito menos tanto os seus semelhantes quanto a natureza; causam muito menos acidentes e mortes no trânsito; são em número bem inferior nas prisões do mundo todo e, em muitos casos, estão lá por culpa e mando deles; causam infinitamente menos pedofilia e é muito raro noticiar-se casos de incesto cometidos por elas, só para citar algumas obviedades.

Nós homens, ao contrário, por decisão própria ou a mando nosso, cometemos as maiores catástrofes e barbáries da humanidade, senão vejamos: quem decidiu e realizou as grandes guerras? Quem exterminou de uma só vez mais de 6 milhões de semelhantes? Quem ordenou que fossem lançadas bombas atômicas para matar, indistintamente, milhares de crianças, jovens, adultos e velhos? Quem determinou a santa inquisição? Quem mandou e manda apedrejar mulheres até a morte? Quem é responsável pela má fama, na sociedade atual, da política em nosso país? E não se trata aqui de abordar as exceções à regra.

Elas geram vida e nós já somos dispensáveis para isso. Até o Criador, quando quis, utilizou uma mulher para conceber o Salvador e foi uma mulher quem enxugou o Seu suor quando Ele caiu exausto. Nós lhe impingimos a traição, a condenação e o calvário.

A vida na terra já tem bilhões de anos e desde que o homem desceu das árvores e passou a ser bípede, lá se vão milhões de anos. É certo que evoluímos todos, até porque espécie que não evolui é extinta. Mas daí a dizer que somos (nós) superiores, como dizem e pensam alguns machistas, vai uma grande diferença. Observem uma colméia, sociedade extremamente organizada, e vejam que só existe uma rainha-mãe, que manda, sendo todos os outros necessários, mas coadjuvantes. Já pararam para observar a beleza de uma rosa, talvez a rainha dentre os vegetais!

Foram, por sinal, os vegetais da América que surpreenderam Charles Darwin, o pai da Teoria da Evolução, tão criticado e atacado à época. Acho que ele não se deteve para estudar as diferenças entre o cravo e a rosa e nem sobre os homens e as mulheres. Ele foi grande e, merecidamente, nesta semana de carnaval que coincidiu com o Dia Internacional da Mulher, recebeu uma justa homenagem na Marquês de Sapucaí, da União da Ilha do Governador. No momento em que escrevo este artigo, ainda não saiu o resultado, mas, para mim, ela deveria ser campeã do carnaval carioca.

Mesmo tendo menos massa encefálica e músculos, elas sabem utilizar bem melhor estes e outros órgãos do corpo humano. Elas são capazes até, de realizar uma tripla ou quádrupla jornada diária e nós, a quê nos limitamos? Talvez a trabalhar e impor a elas o desejo de submissão que vem desde a época das cavernas, ou mesmo antes.

Não gosto de machismo e combato o feminismo alienado. Acho, entretanto, que elas deveriam, cada vez mais, assumir o comando a tempo de salvar o planeta e a espécie Homo sapiens. Se não me provarem o contrário, começo sim, a formar convicção de que elas são efetivamente mais evoluídas que nós.

Publicado no Jornal Agora (12/03/2011 e replicado em sites, p. ex. www.andifes.org.br)