Os interessados em participar do Edital Universal 2009 terão até o dia 5 de agosto para encaminhar projetos por meio do Formulário de Propostas Online, disponível na Plataforma Carlos Chagas do CNPq. O Edital Universal vai investir R$ 100 milhões para apoiar projetos que visem contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico do País, em qualquer área do conhecimento.
Os recursos, oriundos do CNPq e dos Fundos Setoriais, serão distribuídos em três faixas de financiamento. A Faixa A receberá projetos de até R$ 20 mil; a Faixa B de propostas acima de R$ 20 mil e abaixo de R$ 50 mil; e a Faixa C, para projetos de R$ 50 mil a R$ 150 mil. Uma parcela mínima de 30% do total de recursos será destinada a projetos de pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, incentivando a expansão e a consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
O primeiro Edital Universal foi lançado no ano de 2000. Com um montante de R$ 28,4 milhões em recursos para apoiar os projetos, o Edital conseguiu financiar 952 propostas, das 7,4 mil apresentadas. A partir daí, o lançamento ocorreu a cada dois anos. Desde 2006 o Universal vem sendo lançado anualmente. Em 2008, o Edital recebeu mais de 11,3 mil propostas. Deste total foram selecionados 2.742 projetos, resultando num crescimento de propostas e atendimento quase triplicado em relação ao primeiro ano. O resultado será divulgado em novembro deste ano.
APRESENTAÇÃO E ENVIO DAS PROPOSTAS
As propostas devem ser acompanhadas de arquivo contendo o projeto e devem ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Propostas Online, disponível na Plataforma Carlos Chagas, até as 18h, horário de Brasília, da data limite (5/08/2009). No entanto, o sistema eletrônico (servidor de rede) receberá propostas com tolerância de mais 24 horas, encerrando-se, impreterivelmente, às 18h (dezoito horas) do dia posterior à data limite de submissão das propostas, horário de Brasília. O proponente receberá, após o envio, um recibo eletrônico de protocolo da sua proposta, o qual servirá como comprovante da transmissão.
A proposta deve ser apresentada em conformidade com o descrito no regulamento, contendo rigorosamente todos os itens previstos no Edital. O arquivo contendo o projeto de pesquisa deve ser gerado fora do Formulário de Propostas On line e anexado a este, nos formatos doc, pdf rtf ou post script, limitando-se a 1Mb (um megabyte). Caso seja necessário utilizar figuras, gráficos, etc, para esclarecer a argumentação da proposta, estas não devem comprometer a capacidade do arquivo, pois propostas que excedam o limite de 1Mb não serão recebidas pelo guichê eletrônico do CNPq.
Não serão aceitas propostas submetidas por qualquer outro meio, assim, recomenda-se o envio das propostas com antecedência, uma vez que o CNPq não se responsabilizará por propostas não recebidas em decorrência de eventuais problemas técnicos e congestionamentos.
Será aceita uma única proposta por proponente. Na hipótese de envio de uma segunda proposta pelo mesmo proponente, respeitando-se o prazo limite estipulado para submissão das propostas, esta será considerada substituta da anterior, sendo levada em conta para análise apenas a última proposta recebida. Em se constatando propostas idênticas, todas serão desclassificadas.
RECURSOS FINANCEIROS
As propostas aprovadas serão financiadas no valor global estimado de R$100.000.000,00 (cem milhões de reais), sendo R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) oriundos do orçamento do CNPq e R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais) oriundos do FNDCT/Fundos Setoriais, a serem liberados em duas parcelas, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Mais informações no site: http://www.cnpq.br