A Universidade Federal do Rio Grande FURG e a Prefeitura Municipal firmaram convênio para a montagem e implantação do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social - PMHIS. Dentro deste tema e marcando a instalação dos trabalhos conjuntos, será realizada na próxima sexta-feira, 17, a primeira audiência pública do PMHIS-Rio Grande-RS, às 19h, no auditório do Instituto de Educação Juvenal Müller (esquina das ruas Conde de Porto Alegre e Dr. Napoleão Laureano).

Estão na coordenação dos trabalhos o prof. Glauber Acunha Gonçalves, pela FURG, e o secretário municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano Jair Rizzo. Todos os interessados em participar desse processo, conforme o prof. Glauber, estão convidados e serão bem-vindos à audiência.

Na pauta, consta uma apresentação sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social SNHIS, a composição da equipe de desenvolvimento do plano e a metodologia utilizada para sua construção. Além disso, serão apresentados estudos sobre déficit habitacional e assentamentos irregulares.

Para acessar os recursos dos programas federais de Urbanização de Assentamentos Subnormais e de Habitação de Interesse Social o município deve cumprir uma agenda para adesão ao SNHIS. Essa agenda prevê a criação de um Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e de um Conselho para gestão desse fundo, além do desenvolvimento de um Plano Municipal de Habitação de Interesse Social.

Rio Grande já possui um fundo municipal e um conselho gestor para ele, agora necessita desenvolver seu plano municipal. O primeiro passo no processo de construção desse plano foi a assinatura do convênio entre Prefeitura Municipal e FURG, que iniciam os trabalhos a partir da audiência de sexta-feira.