Neste sábado, 10, marca o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado desde 1950, quando a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) oficializou a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), previamente proclamada na França no ano de 1948. No mundo todo são realizadas campanhas, eventos culturais, manifestações populares, para refletir e valorizar esse marco. Todos os anos as comemorações ganham uma temática. Em 2022, os temas das celebrações são “Dignidade, Liberdade e Justiça para todos e todas”.
FURG apresenta Modelagem Numérica da Lagoa dos Patos em novo Boletim
Pesquisadores realizam medições do nível da água em diversos pontos de Rio Grande
Comitê de Eventos Extremos recebe visita do Deputado Federal Alexandre Lindenmeyer
Em alusão à data, a Faculdade de Direito (Fadir), por meio do Programa de Pós-graduação em Direito e Justiça Social (PPGDJS), realiza atividades como palestras, conferências, aulas abertas e ações de solidariedade durante os dias 8, 9 e 10, no Curso de Direito e no Mestrado em Direito e Justiça Social para tratar e refletir sobre esta data. As ações serão realizadas de forma presencial e híbrida e em conjunto com professores e estudantes de outras universidades brasileiras e, também, da Red Iberoamericana “Educación, Diversidad, Cultura de Paz y Derechos Humanos”.
Segundo a professora Sheila Stolz, coordenadora do PPGDJS, o Curso de Direito da FURG e o Mestrado em Direito e Justiça Social estão alinhados com a defesa dos Direitos Humanos e da proteção ambiental.
“O atual contexto sociopolítico brasileiro e o desmonte das políticas públicas nas áreas de educação, saúde e preservação ambiental são uma afronta à dignidade humana, e ao Estado de Direito Democrático estabelecido pela Constituição Federal”, destaca a docente.
Ações afirmativas e Direitos Humanos
De acordo com o Artigo 2º, parágrafo I da Declaração Universal dos Direitos Humanos, todo ser humano pode aproveitar dos seus direitos e liberdades, independente de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.
No entanto, conforme a coordenadora da Coordenação de Ações Afirmativas, Inclusão e Diversidades (Caid), Simone Freire, mesmo passados mais de 70 anos desde a DUDH, o cenário não assegura os direitos para todos os humanos e ainda há muito para se conquistar. Para minimizar esse cenário e cumprir com o que foi exposto na DDUH, a FURG adota políticas de ações afirmativas, que proporcionam o ingresso de estudantes transgêneros, indígenas e quilombolas, além de buscar o reconhecimento dessa sociedade plural em todas as instâncias da universidade.
“Esse é o compromisso desta gestão e também da Caid: assumir o papel de criar espaços, políticas e oportunidades de concretização dos direitos humanos para todes”, ressalta a coordenadora.