A Universidade Federal do Rio Grande (FURG) sedia, nesta quinta-feira (8) e sexta-feira (9), no Cidec-Sul, campus Carreiros, o Seminário “Municipalização: construindo um novo paradigma para o licenciamento ambiental”, organizado pela Secretaria de Município do Meio Ambiente, pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proexc) e pelo curso de Gestão Ambiental da FURG. A expectativa, segundo o secretário de Município do Meio Ambiente, Sandro Ari Miranda, é que a competência plena sobre o processo de licenciamento ambiental seja repassada aos municípios ainda em 2016, após o período eleitoral.
O secretário reforça que a municipalização é uma bandeira da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) e significará a simplificação e democratização dos processos. “Com a municipalização, o número de documentos necessários pode cair dos atuais 17, para quatro ou cinco”, explica, sobre os benefícios da mudança. Conforme o secretário, o sistema atual é centrado nos estados, num modelo com mais de quatro décadas de criação, e os municípios respondem apenas por áreas como análise preliminar, planejamento urbano e unidades de conservação.
Com a participação de empreendedores, gestores, comunidade, docentes e discentes de Rio Grande e São Lourenço do Sul, o seminário tem entre os objetivos debater sobre a legislação voltada aos licenciamentos ambientais e discutir a relação entre a formação profissional e os espaços de atuação. Para a reitora Cleuza Dias, é um momento de “refletir sobre uma questão fundamental para a FURG, que tem sua história e vocação voltadas para os ecossistemas costeiros e oceânicos, e ampliar as discussões não só no contexto da Universidade, como do município”. Presente na solenidade de abertura do evento, a reitora destacou o papel da Extensão no atendimento às demandas e interesses da comunidade.
A pró-reitora de Extensão e Cultura Lúcia Anello acredita que o evento possibilitará a revisão das diretrizes para avaliação dos impactos e emissões das licenças e o estabelecimento de padrões que sejam adequados à realidade local, além de oferecer subsídios para a Universidade e prefeitura. Ao final do seminário, será redigida a “Carta do Rio Grande”, com os principais resultados dos debates.
Para as coordenadoras dos cursos de Gestão Ambiental em Rio Grande, professora Dione Kitzmann, e em São Lourenço do Sul, professora Tatiana Walter, o evento proporciona um espaço de interação para os acadêmicos. “É uma grande aula prática, pois os alunos estarão em contato com o ponto de vista de atores importantes no processo, como secretaria e empreendedores”, afirma Dione. A opinião é compartilhada por Tatiana, que considera essencial o papel da Universidade em “facilitar e propiciar debates como forma de qualificar as ações”.
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