Na FURG, que abriu a luta pela regulamentação há 29 anos, a notícia foi recebida com euforia

O Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou por unanimidade na manhã desta quinta-feira o Projeto de Lei 3491/93, do Senado, que regulamenta a profissão de oceanógrafo. Por ter sido modificado na Câmara, o projeto deve retornar ao Senado e seguirá depois para sanção do presidente Lula. A notícia foi recebida com euforia na FURG, instituição que em 1979 encaminhou ao Congresso o primeiro projeto de regulamentação, que foi arquivado. A FURG havia implantado, nove anos antes, o primeiro curso de graduação em Oceanologia do País. Desde então, já formou aproximadamente 900 profissionais.

E entre os profissionais graduados na FURG está o atual Reitor da Universidade, professor João Carlos Brahm Cousin, que vinha tendo participação ativa na luta pela regulamentação. Além de gestionar junto a autoridades e integrar as ações da Associação Brasileira de Oceanografia Aoceano, Cousin incluiu em seu discurso, durante a visita do Presidente da República à FURG, em 7 de abril, um tópico chamando a atenção para a falta de regulamentação da profissão. Também explicou o tema ao líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana-PT/RS, que apoiou a colocação do projeto na pauta para votação.

Nesta quinta-feira, o Reitor recebeu a informação sobre a votação, durante reunião dos reitores das universidades federais em Uberlândia/MG. Cousin ressalta que a aprovação chega em muito boa hora, quando a FURG foi confirmada como sede do Congresso Brasileiro de Oceanografia CBO em 2010.

AOCEANO - Conforme a Aoceano, entre as manifestações políticas importantes para o sucesso do projeto de lei, a intervenção recente do secretário da Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, Altemir Gregolin, junto ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, pedindo a votação do projeto de lei, deu o impulso que faltava para que a luta de 29 anos começasse a ter fim. De lá para cá, a Aoceano manteve diversos encaminhamentos e estratégias políticas junto à Câmara dos Deputados, Senado e Executivo Federal.

Outro que vem acompanhando todas as tratativas e recebeu com satisfação a notícia foi o coordenador do curso de Oceanologia da FURG, professor Luiz Carlos Krug. Conforme o coordenador, embora os oceanógrafos já tenham conquistado o mercado, a regulamentação vem dar respaldo à atuação profissional, evitando questionamentos legais, por exemplo, em concursos públicos. Krug diz que dois fatores foram importantes para o desengavetamento do projeto: o maior interesse dos órgãos governamentais, especialmente a Marinha e a indústria do petróleo e gás, no conhecimento do mar e a criação de novos cursos de graduação na área, em universidades de grande peso acadêmico e político, por estarem próximas ao centro decisório do País.

ESTUDANTES Entre os acadêmicos de Oceanologia da FURG o dia foi de euforia. Para Luis Gustavo Cardoso, vice-presidente do Centro Acadêmico Livre de Oceanologia Calo, é preciso ser realista e aguardar a sanção do Presidente Lula. Mas, como a esperança é de que esta sanção ocorra rapidamente, ele entende que a regulamentação é reflexo do trabalho dos oceanógrafos, hoje reconhecido em várias áreas, por sua competência. Para o estudante, a regulamentação define atribuições e responsabilidades e abre também novas possibilidades de atuação do oceanógrafo, dando mais respaldo ao profissional.

A OCEANOLOGIA EM NÚMEROS NA FURG

Ingressam 40 estudantes por ano

Existem 214 estudantes em 2008

O curso dura 4 anos

Formam-se em média 36 por ano

Existem 900 egressos (formados desde 1970, quando o curso foi criado)