O Centro Comunitário da Várzea em São José do Norte recebeu apoio do Laboratório Interdisciplinar MARéSS, com recursos da ProExtensão. Nesta sexta-feira (28), foi divulgado o resultado da ação de extensão do Programa Fortalecimento do Fórum da Lagoa dos Patos - EXT 780.
A partir de agora, o centro é reconhecido na comunidade pesqueira da Várzea como uma comunidade tradicional, além de ter elaborado seu protocolo de consulta livre e esclarecida, conforme previsto na Resolução 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT 169.
No final de abril de 2024, a CECOV encaminhou o protocolo para registro no Ministério Público Federal, estabelecendo a necessidade de oitivas na comunidade para implementação de políticas públicas, empreendimentos e pesquisas universitárias.
Entre o público-alvo da ação está a comunidade universitária, envolvendo os estudantes de graduação e pós-graduação, e pesquisadores do Laboratório MARéSS da Universidade Federal do Rio Grande (FURG).