A Universidade Federal do Rio Grande (FURG) deu início nesta quinta-feira, 22, à colocação de placas de banheiros para pessoas cis, trans e não-binárias em todos os seus quatro campi no Rio Grande do Sul.
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Pensado como um espaço para uso de todos, o banheiro reforça o propósito da universidade em oferecer um ambiente democrático, em que todas as pessoas, independentemente do gênero, possam exercer seu direito de escolha, usufruindo de conforto e comodidade com segurança.
A colocação das placas nos banheiros de toda a universidade é uma ação institucional - coordenada pelo Gabinete da Reitoria e a Coordenação de Ações Afirmativas, Inclusão e Diversidades (Caid), com apoio da Pró-reitoria de Infraestrutura (Proinfra) e da Diretoria de Arte e Cultura (DAC) - que foi pensada desde a criação do primeiro processo seletivo para pessoas trans.
"Uma série de dificuldades na confecção das placas demandou que só hoje conseguíssemos colocá-las", contextualiza a professora Simone Freire, titular da Caid. "Hoje, enfim, concretizamos esse projeto tão aguardado por todes. O banheiro tem um elemento simbólico especial para as pessoas trans e de forma alguma pode ser, dentro de uma universidade comprometida com a diversidade e o respeito, um espaço de violência".
A identificação das placas dos banheiros obedece a Resolução CND/LGBT nº 12 de 2015, artigo 6º, da Constituição Federal, que estabelece parâmetros para "a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais - e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais - nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização".
"Esperamos avançar mais e sempre, construindo coletivamente espaços seguros, de acolhimento, de respeito e que nos conduzam a um bem viver coletivo transformador. Mas acima de tudo, hoje, celebramos", celebra a coordenadora da Caid.
O design das placas identificatórias nos banheiros públicos sempre seguiu um único critério - o sexo biológico, baseado na identificação genotípica e que considera os órgãos sexuais do nascimento. Ao fazer isso, desconsidera-se a identidade autodeclarada de gênero, que consiste na forma como a pessoa se identifica com seu gênero, determinada pela forma como se sente e como deseja ser tratada e reconhecida pelos/as demais.