O professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande (Fadir/FURG), Eduardo Corrêa, publicou um capítulo num livro recém lançado na Espanha, junto a pesquisadores da Universidade de Salamanca. O trabalho explora as transformações que o novo paradigma tecnológico vem impondo na forma como se organizam as iniciativas sociais e estatais para o enfrentamento de problemas definidos como crimes, que modificam a formatação tradicional da política criminal.

O capítulo tem como título "Reconfiguración subjetiva, normativa y funcional de la politica criminal en la sociedad red” e foi publicado no livro espanhol "Política Criminal Ante el Reto de la Delincuencia Transnacional". O livro foi organizado pela professora da Universidade de Salamanca, Ana Cepeda. Segundo Côrrea, a pesquisa publicada enfatiza a reestruturação subjetiva, normativa e funcional que atinge o direito penal, no contexto das transformações econômicas, sociais e culturais que acompanham a globalização. O capítulo aponta também constituição de redes de atores, de normas, de jurisdições e de mecanismos de execução que atuam com base em uma política criminal concebida cada vez mais em nível internacional. 

De acordo com o professor, “trata-se de uma estrutura funcionalmente construída sobre a base comunicacional eletrônica disponível na contemporaneidade”.  Esta base, conforme Côrrea, desconstitui a morfologia tradicionalmente concebida para os sistemas de direito, a piramidal, e instaura um jogo de comunicações cruzadas. “Este jogo é tão potente para o enriquecimento dos direitos fundamentais quanto para o incremento de mecanismos de criminalização que os violam” explica.

Mais detalhes sobre o livro podem ser obtidos pelo site https://shar.es/1jER02.