Na manhã desta sexta-feira, 7, o Gabinete do Reitor publicou a portaria de número 91 que dispõe sobre o cronograma de retomada das atividades administrativas e acadêmicas na Universidade, após a suspensão provocada pela passagem do Fenômeno Meteorológico Extremo que atingiu o Rio Grande do Sul desde o final de abril. A decisão, no entanto, pondera a greve de técnicos-administrativos em educação, professores e estudantes da instituição, ainda em andamento. Confira mais detalhes a seguir.
O texto fixa as datas de retorno para os dias 17 de junho – atividades administrativas – e 24 de junho – para atividades acadêmicas da graduação e da pós-graduação. “Esse retorno prevê datas com antecedência para voltar à presencialidade nos campi após a passagem do Evento Extremo, mas a universidade ainda vive um momento de paralisação, em função da greve adotada por técnicos, professores e estudantes. O que é importante entender é que o direito de greve é pessoal, e coexiste com o direito de permanecer em atividade. Dessa forma, àqueles que optarem por manter atividades acadêmicas terão essas ações convalidadas ao final do período, e àqueles que optarem pela paralisação terão suas atividades regidas pela alteração do calendário após o fim da greve, conforme Resolução COEPEA/FURG 153, de 26 de abril de 2024 ”, explicou o reitor Danilo Giroldo.
Em relação às greves, o reitor afirmou: “esperamos muito que as negociações avancem rapidamente para que os acordos possam ser firmados entre as categorias e o governo, pois as pautas são justas e contribuem para a melhoria do cenário da educação superior pública federal no Brasil”
O que diz a nova portaria?
Composta por informações importantes para a retomada, a nova portaria elenca em primeiro lugar as considerações que levaram a gestão à decisão de suspender as atividades, bem como, fixa os dispositivos legais que permitiram a suspensão, como os decretos estaduais de Calamidade Pública; a Resolução do CNE/CP que permite a reorganização do calendário escolar em razão do estado de calamidade pública causado por eventos climáticos no Rio Grande do Sul; e as próprias enchentes e inundações que atingiram severamente os municípios em que a FURG se faz presente.
“O segundo artigo traz todos elementos de garantia de direitos aos estudantes, servidores e trabalhadores terceirizados da Universidade, os quais estão resguardados pela resolução de Eventos Extremos (Coepea/FURG nº 117, de 10 de novembro de 2023)”, apontou Giroldo. São esses dispositivos que permitem às pró-reitorias, especialmente a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), a Pró-reitoria de Infraestrutura (Proinfra) e a Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (Prae), promover o mapeamento de pessoas atingidas, e a partir disso, garantir a efetividade aos servidores e terceirizados, bem como produzir diretrizes acadêmicas orientadoras para a recomposição de conteúdo, frequência e ampliação de prazos para estudantes que sofreram impactos diretos pelas inundações, por exemplo. “Essas instruções, em detalhe, serão divulgadas em breve pelas Pró-reitorias de Gestão de Pessoas; Infraestrutura; Assuntos Estudantis; Graduação; e Pesquisa e Pós-graduação”, complementou o reitor.
Evento Extremo
Tendo em vista os danos causados pelas enchentes e as fortes chuvas que assolaram o Estado no mês passado, a FURG decidiu suspender as atividades acadêmicas e administrativas no dia 5 de maio, prezando não apenas pela segurança da comunidade universitária, mas também para envidar todos os seus esforços institucionais em contribuir com a sociedade durante o período.
Visando a equidade do acesso à Universidade, o texto da portaria que regeu a suspensão de atividades considerava os impactos sentidos por diversos integrantes da comunidade universitária que residem nos municípios gravemente afetados pelas enchentes; assim como as limitações para deslocamentos intermunicipais presentes em diversas regiões Estado.
Na semana seguinte, a reitoria publicou um novo documento oficial prorrogando a suspensão por tempo indeterminado, uma vez que os impactos causados pelo Evento Extremo passaram a afetar constantemente os municípios onde a FURG se faz presente, impactos estes que perduram até o momento de redação deste texto - agora com menor intensidade e com prognósticos de retorno à normalidade muito em breve.
Durante o período de suspensão de atividades administrativas presenciais e das atividades acadêmicas em todas as modalidades, a FURG publicou 20 boletins técnicos de acompanhamento do fenômeno, auxiliando as autoridades competentes na tomada de decisão para mitigação de danos, assim como foi um importante divulgador de informações para as comunidades locais, fazendo-se valer de toda capacidade instalada e humana da instituição para produzir informações apuradas e confiáveis de prognóstico e previsão de cenários de impacto.
Ainda em tempo, a FURG também foi um importante centro de auxílio às pessoas atingidas pelas enchentes, adaptando uma parte da estrutura da unidade Carreiros com a capacidade de receber mais de 1.200 desabrigados, desalojados e animais afetados. Mais adiante, a instituição tornou-se um dos maiores centros de triagem do município.
Todo trabalho desenvolvido pela FURG durante este período está registrado e compilado no menu “Eventos Extremos”, do portal furg.br – acesse clicando aqui. A seguir, confira o texto da portaria na íntegra, bem como todos os detalhamentos específicos para o retorno.